Resultados 204144 itens no acervo.
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Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório do Secretário-Executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana-CDDPH.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Carta apresentando a criacao da modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, conhecida como Reserva Extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sinopse do Seminario sobre Politica Florestal para o Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatorio sobre o massacre dos indios Ticuna do Alto Solimoes nos dias 28 e 29 de marco de 1988.
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 13 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Interdicao da AI Xununuetamu, conhecida como Maloca Santa Cruz.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 12 visualizações -
Telegrama da CCPY ao Ministerio da Justica solicitando abertura de inquerito para apurar ocorrencias de atentados e homicidios.[].
Adicionado: 01 de Jun de 1988 | 6 visualizações -
Decreto n. 96.693, de 14/09/88 [cria o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
CASO madeireiro Pompermayer: AI Vale do Guapore - Dossie.[].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 17 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Carta-falada ao presidente da Funai.
Adicionado: 07 de Dez de 1993 | 23 visualizações -
Processo sobre o caso das religiosas do CIMI em AI Maxacali.[].
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 96.189, de 21/06/88 [cria, no estado do Acre, a Floresta Nacional do Macaua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Terra do aldeamento: a Almofala dos indios Tremembes - apresentacao e testemunhos.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 53 visualizações -
Indigenous peoples, environmental protection and sustainable development.
Adicionado: 29 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
PROCESSO Nambiquara na Justica Federal: caso Morimoto.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Soluzione finale per gli Yanomami.[].
Adicionado: 27 de Set de 1988 | 5 visualizações