Resultados 204406 itens no acervo.
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Decreto n. 5.308, de 18/04/85 [regulamenta a Lei n. 7.919, de 22/10/ 84, referente a Area Especial de Interesse Turistico de Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 118 visualizações -
Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Projeto de Campanha pela sobrevivencia dos indios do Vale do Javari.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Relacao de ocupantes nao indios [da AI Nove de Janeiro].
Adicionado: 18 de Mai de 1988 | 3 visualizações -
Resolucao SAA n. 160, de 13/03/85 [dispoe sobre a supervisao e a fiscalizacao da Area de Protecao Ambiental do Desengano].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memoria referente AI Kariri-Xoco, no Municipio de Porto Real do Colegio sobre situacao de terras. [].
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 39 visualizações -
Memorial Descritivo de delimitacao da AI Anambe.
Adicionado: 20 de Mai de 1988 | 4 visualizações -
Relato sobre os assuntos indigenas do Alto Rio Negro-Amazonas.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Rapport general de la mission d'enquete d'IWGIA chez les indiens de Roraima, au Bresil du Nord, du 3 au 19 janvier 1985.
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio da viagem ao Ajarani, 14/12/84-06/01/85.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 11 visualizações -
Portaria n. 1.820 de janeiro de 1985 [designa servidores para providenciar a regularizacao fundiaria na AI Mae Maria].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 005, de 21/01/85 [cria, no municipio de Macapa, a Reserva Biologica do Parazinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A arapuca do diabo.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 24 visualizações -
Necessidade de demarcacao de terras em Pari-Cachoeira, Taracua e Iauarete.[].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 10 visualizações -
Decreto n. 90.792, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao da ARIE Floresta da Cicuta, no municipio de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.791, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao de area de relevante interesse ecologico, no municipio de Cosmopolis, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.806/E, de 17/12/84 [estabelece os limites da AI Apinayes].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 3 visualizações