Resultados 207892 itens no acervo.
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Decreto n. 6.547, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental das Dunas e Veredas do Baixo-Medio Sao Francisco].
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Decreto n. 38.925, de 17/07/97 [declara de protecao ambiental areas de interesse ecologico situadas nas bacias hidrograficas dos rios Jaguari, Sapucai-Mirim e Sapucai].
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Portaria n. 72-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 71-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 69-N, de 03/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
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Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
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Report on Campaign activities at the United Nations General Assembly Special Session (UNGASS).
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Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
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Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba (2a. Rodada).
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Programa Florestas Nacionais : sintese (v.1.01).
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Estacao Ecologica Chauas : caracterizacao da ocupacao humana.
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A criacao de um Servico Estadual de Parques (SEP): subsidios para formulacao de uma proposta de orgao para conservacao de areas naturais estritas em Sao Paulo, inserida no contexto da necessidade de um protocolode fusao CINP/FF (versao preliminar).
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Decreto n. 541, de 27/06/97 [cria a Reserva Ecologica Cachoeira do Pau].
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A conservação in situ da biodiversidade paulista: as unidades de conservação do Estado de São Paulo - Versão preliminar e parcial.
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Portaria n. 65-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 66-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 23/06/97 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis existentes no perimetro da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Portaria n. 63, de 18/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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