Resultados 200961 itens no acervo.
-
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: diagnosticoambiental Karaja do Norte.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 85 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: analise de impactos ambientais.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 79 visualizações -
Resolução n. 237, de 19/12/1997 (procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental)
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 24 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Interligacao do Braco do Taquacetuba/Billings - Reservatorio Guarapiranga : replicando em defesa da saude publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Politicas publicas para a Amazonia 97 : rumos, tendencias e propostas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 4, de 15/10/97 [submete a Presidencia da Republica proposta de criacao do Programa Amazonia Solidaria, com vistas a promover a ascencao economica e social dos Seringueiros da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 30/09/97 [resolve que os produtores de palmito, em sistema de cultivo agricola, deverao obter Laudo Tecnico especifico, conforme modelo em anexo, atestando o plantio, que habilitara o corte e transporte da producao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A audiência pública sobre EIA-Rima da hidrovia do Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Relatorio referente as atividades de campo desenvolvidas com relacao ao plano de manejo socioambiental na TI Xikrin do Catete, Paraupebas.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 21 visualizações -
Interligacao eletrica Venezuela-Brasil: processo de negociacao com as comunidades indigenas das TIs Sao Marcos e Ponta da Serra.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
AUDIÊNCIA pública sobre EIA-Rima da Hidrovia do Tapajós (Santarém, 25 de setembro de 1997).
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Política de ação da Aveda em apoio à biodiversidade e aos povos indígenas.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 108, de 18/09/97 [permite, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, em Eldorado do Carajas e Sao Geraldo do Araguaia, PA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Nature conservation in Brazil : a country profile.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Value-added forestry and aboriginal communities : the perfect fit - study report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao economica e financeira do Projeto Manejo Florestal de Uso Multiplo no Assentamento Extrativista de Porto Dias (AC).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conjunta Ibama/Sema n. 001/94, de 06/09/94 [normatiza a exploracao de Euterpe edulis no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações