Resultados 208748 itens no acervo.
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Decreto n. 17.981, de 30/10/92 [Cria a Reserva Ecologica de Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Projeto mercados da floresta : termos de referencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Agravo de Instrumento [pede revogacao de medida liminar concedida a Associacao dos Pescadores].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 23 visualizações -
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 35.704, de 22/09/92 [incorpora area territorial ao Parque Estadual do Jurupara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa de educacao e cultura.
Adicionado: 01 de Out de 1993 | 11 visualizações -
Decreto n. 35.703, de 22/09/92 [transforma em Parque Estadual do Jurupara, a area da Reserva Estadual do 2o. perimetro de Sao Roque, criada pelo Decreto n. 12.185, de 30 de agosto de 1978].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 35.697, de 21/09/92 [cria a Estacao Ecologica de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Estrategias de sobrevivencia de comunidades tradicionais no Pantanal Matogrossense : relatorio preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 155 visualizações -
Várzeas amazônicas e a legislação ambiental brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 33 visualizações -
A contemporany approach of the Xikrin indians body art from Southeast-Para, Brazil.
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Mahogany is murder: mahogany extraction from indian reserves in Brazil.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 5 visualizações -
Lei n. 302, de 26/08/92 [autoriza o Poder Executivo a criar, instalar o Parque Ecologico Veredina, em Brazlandia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio Vale do Javari.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 49 visualizações -
Decreto n. 35.544, de 25/08/92 [da denominacao ao Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer CJ n. 233/92 [Conservacao de Areas Indigenas].
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Contestacao do IEA ao documento: Posicao da Diretoria Executiva do CNS em relacao ao protocolo de cooperacao proposto pela empresa Nutrimental e o IEA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações