Resultados 203416 itens no acervo.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
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The Forested Areas of Brasil-Holanda Company.
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Parques Nacionais e Reservas equivalentes.
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Arquipelago de Ilha Grande : um ecossistema sendo protegido.
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Integracao regional do Parque Nacional do Iguacu.
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Programa de revitalizacao do Parque Nacional do Iguacu.
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Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
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Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Area de Protecao Ambiental do Rio Curiau.
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Reservas Extrativistas : oportunidades de negocios sem agressao ambiental.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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St. Lucia : a peace park for the people ?
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Documentos.
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Corredores ecologicos.
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Reserva Biologica Poco das Antas.
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Relatorio sobre a Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
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Unidades de Conservacao.
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Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
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