Resultados 204989 itens no acervo.
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Portaria n. 122-N, de 28/08/98 [proibir por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis, a realizacao de queimada nos municipios de Caseara, Lagoa da Confusao, Duere, Pium e Formoso do Araguaia, no estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficio n. 034/98 enviando dossie enviado ao diretor do Banco Mundial, denunciando a abertura ilegal de estrada em AI dos Enawene Nawe.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 101, de 15/07/98 [criar, subordinada a Diretoria de Controle e Fiscalizacao, a Unidade de Gerenciamento do Projeto PROARCO - UGP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 09/07/98 [regulamenta a sistematica de queima controlada, como fator de producao e manejo em areas de atividades agricolas, pastoris ou florestais, assim como com finalidade de pesquisa cientifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.661, de 08/07/98 [estabelece normas de precaucao relativas ao emprego do fogo em praticas agropastoris e florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.662, de 08/07/98 [dispoe sobre medidas a serem implementadas na Amazonia Legal, para monitoramento, prevencao, educacao ambiental e combate a incendios florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Programa de Prevencao e Controle as Queimadas e aos Incendios Florestais no Arco do Desflorestamento - Proarco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 260 visualizações -
Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliação preliminar da área dos sistemas naturais e agroecossistemas atingida por incêndios no Estado de Roraima (01.12.1997 a 31.03.1998): estimativa realizada em 02.04.1998.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na Area Indigena Waimiri Atroari : Relatorio de atividades ano 1997.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Campanha de divulgacao sobre a invasao do Parque Nacional do Iguacu e a abertura da Estrada do Colono.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
State of conservation of Nature Properties inscribed on World Heritage List : Iguacu National Park (Brazil).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacoes basicas sobre a Estrada do Colono.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Pronunciamento sobre a duplicacao da BR-116.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Trinta e cinco anos de crescimento econômico na Amazônia.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 11 visualizações