Resultados 204667 itens no acervo.
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Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Decreto n. 26.890, de 12/03/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Bananal, Bauru, Ibicatu, Itabera, Itapeti, Sao Carlos, Valinhos e Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Unidades de Conservacao do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1485 visualizações -
Decreto n. 26.714, de 06/02/87 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao area de terras situada nos municipios de Peruibe e Iguape destinada a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 26.719, de 06/02/87 [cria a Estacao Ecologica dos Chauas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 26.717, de 06/02/87 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras situada nos municipios de Peruibe e Iguape, destinada a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 26.716, de 06/02/87 [declara de utilidade publica p/ fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Itariri, Peruibe e Iguape, destinadas a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 26.718, de 06/02/87 [transforma em Estacao Ecologica dos Caetetus a area de Reserva Florestal criada pelo Decreto n. 8.346, de 09/08/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 26.715, de 06/02/87 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Miracatu, Pedro de Toledo e Itariri, p/ implantacao da Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 93.053, de 31/07/86 [acresce area aos limites da Estacao Ecologica de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio da reuniao mantida com a SEMA, Funai e Mirad sobre as terrasdos Enawene-Nawe.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 92.963, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica do Taim, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Minuta de Acordo entre Funai e Sema objetivando a protecao das terras indigenas e a preservacao ecologica na AI Saluma. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Assentamentos humanos em Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 24.646, de 20/01/86 [cria a Estacao Ecologica de Jureia- Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 91.306, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Niquia, no territorio de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações