Resultados 204710 itens no acervo.
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A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Sistema de Proteção ao Índio Isolado. 2a. ed.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 35 visualizações -
Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 96.944, de 12/10/88 [cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, denominado Programa Nossa Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
O BID e o financiamento da BR-364 para o Acre: esta sob controle o impacto que a estrada vai causar?
Adicionado: 25 de Abr de 1993 | 79 visualizações -
Projeto de implantacao.
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 3 visualizações -
O saldo da luta.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 6 visualizações -
Acao Ordinaria de Indenizacao por desapropriacao indireta [referente aAI Gorotire/Kayapo].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Carta de Curitiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Documento base.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Programa, agenda e participantes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta aberta em apoio a emenda n. ET 00541-5, que suprime o inciso V, do artigo 26, relativo as terras dos extintos aldeamentos indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações