Resultados 206542 itens no acervo.
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Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
Proposta da Funai ao substitutivo do dep. Luciano Pizzatto ao Proj. deLei n. 2.057/91, versao de dez. de 2000 para discussao publica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Decreto n. 3.743, de 05/02/2001 [regulamenta a Lei n. 6.431, de 11/ 07/77, que autoriza a doacao de porcoes de terras devolutas a municipios incluidos na regiao da Amazonia Legal, para os fins que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Proposta de redivisao do Estado do Amazonas : textos para o debate..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Carta lideranças Guarani reunidas em Amambaí de 12 a 15 de outubro de 2000.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
Parque Nacional do Monte Roraima: Kaané!
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Educação escolar indígena: projetando novos futuros.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 30 visualizações -
Programa Waimiri Atroari : Subprograma administrativo - Relatorio 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações