Resultados 204898 itens no acervo.
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Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Documento.
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
A causa indigena as vesperas da Assembleia Nacional Constituinte: desafios e prespectivas pastorais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Informe del gobierno de Brasil: politica indigenista brasilena.
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Developments in the situation of Brazilian tribal populations from 1976 to 1982.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Propostas que as comunidades indígenas, lideranças e órgãos de assessoramento (14a.DR/Funai, CPI/AC, Coordenadoria de Assuntos Indígenas e UNI/AC) têm sobre "Constituinte e indigenismo".
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 14 visualizações -
Encaminhamento de proposta de alteracao do artigo constitucional sobre terras indigenas ao Prof. Dr. Jose Affonso da Silva. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Indios vao a justica: os indios nao sao iguais perante a lei.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Parecer antropológico sobre a situação dos índios que se encontram no prédio usado como sede da extinta 17a. Delegacia Regional da Funai, em Salvador, BA.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
"Cargo anti-cuia" no Alto-Xingu: consciência política e legítima defesa étnica.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Retrospectiva histórica dos movimentos indígenas na Funai.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 45 visualizações -
Boletim do Levantamento Povos Indígenas no Brasil, n. 10.
Adicionado: 16 de Out de 2020 | 39 visualizações -
Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Diretrizes indigenistas: Contribuição ao 1o. Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) da Nova República.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 20 visualizações -
As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Violações aos direitos dos artistas e o caso dos indígenas brasileiros.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Documento das liderancas indigenas do Brasil ao Senado Federal.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 6 visualizações