Resultados 209227 itens no acervo.
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Decreto n. 91.885, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Mata de Santa Genebra, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.887, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 91.886, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area denominada Javari-Buriti, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 91.889, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Ilha do Ameixal, situada no Rio Una, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estatuto do projeto "Uma vaca para o indio da Diocese de Roraima".
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 61 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A imemorialidade da area e a situacao atual do povo Poianaua.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 60 visualizações -
Proposta ao GT-PMACI/BR-364 sobre indenizacoes de nao-indios nas areasindigenas demarcadas no exercicio de 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.151, de 24/10/85 [relativo a Estacao Ecologica Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 0053 da UCIRT ao Min. do Interior informando sobre problemas da comunidade e exigindo demarcacao das terras.[].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Mineradoras do Alto Rio Negro contribuem com o lento processo de demarcacao das areas indigenas.[].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.096-E, de 30/09/85 [declara de Preservacao Permanente a floresta e demais formas de vegetacao natural existentes na Fazenda Goitacazes, no municipio de Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Situacao atual dos indios Xikrin do Bacaja/PA. Assitencia ao Projeto de assistencia ao Projeto de apoio Ferro-Carajas: Relatorio a CVRD.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 9 visualizações -
Tres a um.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
Área Indígena Awa-Gurupi - Guajá: estudos e proposta.
Adicionado: 24 de Fev de 1987 | 6 visualizações -
ABAIXO-Assinado dos Makuxi as autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.655, de 17/09/85 [cria o Parque Nacional da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Carta ao Presidente Jose Sarney, criticando a atuacao do presidente daFUNAI, Alvaro Villas-Boas.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações