Resultados 209227 itens no acervo.
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Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
A questao indigena e os riscos para a soberania e a integridade do territorio nacional [estudo n. 007/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Terras indígenas e Constituinte.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Oficio ao Gov. do Estado de Alagoas sobre situacao dos indios Wassu-Cocal].
Adicionado: 09 de Set de 1987 | 11 visualizações -
Politica indigenista oficial: criterio de razoabilidade e faixa de fronteira.
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 0 visualizações -
GT Javari 1985: Relatorio do Levantamento dos grupos indigenas do Valedo Javari.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 15 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta ao governador do Para Jader Barbalho ressaltando a urgencia de demarcacao das AI da Amazonia e rejeitando a mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 49 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
A produção do indigenismo no contexto da expansão recente sobre a Amazônia: os "grandes projetos" e a assessoria antropológica.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
A situacao de Pari-Cachoeira-AM.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Documento.
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
Areas indigenas sob influencia do projeto Ferro Carajas: Atividades a serem desenvolvidas de maio/86 a junho/87.
Adicionado: 15 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao n. 8, de 23/01/86 [cria Comissao Especial com o objetivo de analisar o projeto de lei que estabelece a Politica Florestal para a Amazonia brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações