Resultados 208192 itens no acervo.
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Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 7 visualizações -
Vamos ouvir a voz dos que nao tem vez : relatorio das audiencias publicas sobre a situacao dos povos indigenas no estado de Sao Paulo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Construindo a sustentabilidade : licoes aprendidas no Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Controle do desmatamento e da exploração de madeira na Amazônia: diagnóstico e sugestões (versão preliminar para discussão).
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Atas de Reuniões da CPI das ONGs (13ª, 14ª, 15ª e 16ª).
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
OTCA : Programa de Trabalho (anteprojeto).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Strategies for strengthening community property rights over forests : lessons and opportunities for practitioners.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Professores indigenas relatam conflito entre militares e indios em Uiramuta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 64, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 66, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo da Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto da Coalizao Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Crimes cometidos contra a vida e integridade física de grupos indígenas no noroeste de MT e RO.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 2, de 14/03/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por micro e pequenas serrarias, cujas atividades nao alcancam os patamares dos niveis previstos para os Planos de Manejo Florestal Sustentavel Comunitarios de Uso Multiplo Individual].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 30, de 13/03/2002 [exclui da Portaria Ibama n. 176, de 04/12/2001, integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
ProManejo : relatorio de atividades 2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 49, de 06/02/2002 [cria um GT para apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações