Resultados 207999 itens no acervo.
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Convenio IBAMA n. 022/91 [Termo de Convenio visando a regularizacao da Reserva Extrativista do Alto Jurua/AC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacao sobre a Area Indigena Waiapi-AP.
Adicionado: 09 de Out de 1991 | 7 visualizações -
Visao da saude dos Xikrin do Bacaja e necessidades prioritarias: relatorio a CVRD, Convenio Vale-Banco Mundial.
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Portaria Normativa n. 27, de 09/07/91 [estabelece os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno, virola, pinho e imbuia para o 2o. semestre de 1991].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 28-N, de 09/07/91 [fixa normas e criterios para que possam ser autorizadas as exportacoes de madeira e lenha de especies exoticas (Pinus, Eucaliptus, Acacia Negra, Gmelina, Kiri e etc)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Conflito no Rio Amonea: indios Ashaninka e posseiros brancos.[].
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 6 visualizações -
Estatuto do Índio: Comentários.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 25 visualizações -
Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia - Planafloro: Carta Consulta.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Regulamentacao do artigo 15 do Codigo Florestal e Ordem de Servico para o manejo das florestas da bacia amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
O vício tutelar: análise da proposta governamental para o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações à proposta da Comissão Interministerial sobre o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conclusão da Reunião dos Povos e Organizações Indígenas sobre a Legislação e a Política Indigenista Oficial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Projeto : desenvolvimento da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto - Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Denúncia do Cimi ao Procurador Geral da República.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Projeto : conservacao e desenvolvimento sustentavel da Reserva Extrativista do Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Project 88 - Round II : incentives for action, designing market-based environmental strategies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Fique de olho em quem rouba da Biológica.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 12 visualizações -
Relatório Processo n. 91.456-1: Ação de reintegração de posse contra Madeireira Bannack Ltda.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 183 visualizações -
Carta convite para reuniao de organizacoes indigenas da Amazonia, nos dias 15 a 18 de julho/91, em Balaio-AM.[].
Adicionado: 16 de Nov de 1993 | 62 visualizações