Resultados 208027 itens no acervo.
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio dos Indios.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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LITORAL : beleza e transformacao.
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maraita.
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Relatório do levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieiras e Baixo Rio Negro (AM).
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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Relatorio de revisao dos limites da Terra Indigena Ribeirao da Silveira: Resumo.
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Reformulacao da Politica Indigenista.
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Relatorio.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Agenda tentativa.
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Relatorio.
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Programa Piloto da Floresta Tropical Brasileira: Casos de Sucesso
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forests : an innovative experience in international cooperation for sustainable development.
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