Resultados 208027 itens no acervo.
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Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Com quantos paus se fazia um aldeamento. A experiência diferenciada do contato em São Pedro de Alcântara (Paraná, 1855-1895).
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 17 visualizações -
PPG7 reformulado : sociedade civil quer um PPG7 que estruture politicas publicas e tenha gestao desburocratizada e compartilhada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cascavel - antiga Santa Tereza, situado no municipio de Sao Joao D'Alianca, Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Acapuri de Cima: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 32 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Tora: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 36 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Sepoti: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Mbiguacu: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Maraha: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Jumas: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Reorganizacao da Secretaria Tecnica do PD/A.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 261, de 30/06/99 [aprova, como parametro basico para analise dos estagios sucessionais de vegetacao de restinga para o Estado de Santa Catarina, as diretrizees constantes no Anexo desta Resolucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 767 visualizações -
Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Como se rouba terra indigena no Brasil: o caso da T.I. Apyterewa-Parakana (PA).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações