Resultados 206645 itens no acervo.
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Decreto n. 3.530-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
O assassinato do Ir. Vicente Canas e a demarcacao da AI Saluma.
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Em uma Assembleia reunidos discutimos e concluimos sobre a situacao das terras dos indigenas do sul de Roraima e (...) das AIs.
Adicionado: 18 de Nov de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio sobre o II Encontro Nacional de Lideres Bororo, Aldeia do Corrego Grande, Rondonopolis, MT.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 11 visualizações -
"Agora nao tem mais prazo!": sinais de guerra entre os Gaviao de Mae Maria.
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 14 visualizações -
Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Portaria Funai/DNPM/01/87 [autoriza pesquisa e lavra em terra indigena].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Telegrama a coordenacao "Povos Indigenas na Constituinte" apresentandorelatorio final do relator da sub comissao de populacoes indigenas.[].
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Relatório apresentado ao Sr. Superintendente, Dr. lucas Carneiro Soares Cardoso.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 80 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Proposta da SBPC para a nova Constituinte.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
A producao da terra indigena: um exercicio de leitura da legislacao e das normas de acao indigenistas no Brasil, 1910-1963.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Yanomami: um povo ameacado.
Adicionado: 05 de Jun de 1987 | 7 visualizações -
Indians participate in the making of Brazil's New Constitution.
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Boletim do Comite com destaque para situacao socio-economica e para situacao da Amazonia e Vale do Javari. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Direitos indigenas: programa minimo.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 13 visualizações -
Acoes executadas, ou em execucao, junto as comunidades indigenas, com relacao a implantacao do Plano Diretor da Eletrobras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações