Resultados 206187 itens no acervo.
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Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Sugestões para debate no Cimi a respeito da nova legislação indigenista brasileira.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações sobre a Convenção 169-OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 23 visualizações -
Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Relato a SEMAM sobre a situacao dos povos indigenas afetados pela BR-364 e as atividades do PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
PROPOSTA do povo Krenak para solucionar a demorada e intranquila questão de terras na margem esquerda do rio Doce.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Indios, l'ultima speranza: Tribunale Permanente dei Popoli: Sessione Amazzonia Brasiliana.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Secretaria Especial do Índio da Presidência da República: proposta indígena para sua criação.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 9 visualizações -
PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Document.
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 2 visualizações -
Alteracao da cobertura vegetal natural da area do projeto PMACI : relatorio tecnico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Desmatamento e promocao do uso sustentavel da floresta tropical amazonica do Brasil : papel das politicas governamentais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Transparencias de mapas apresentando Unidades de Conservacao e Areas Indigenas na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Desarrollo de trabajo conjunto entre pueblos indigenas, conservacionistas, y planificadores del uso de la tierra en America Latina.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Situação jurídica dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 18 visualizações