Resultados 206187 itens no acervo.
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Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 694 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Representacao contra o Ministro da Justica e da Agricultura pela nao demarcacao da AI Maraiwatsede.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Extrato de acordo de doacao para a execucao do Projeto de Protecao as Terras e Populacoes Indigenas da Amazonia Legal, Subprograma Manejo de Recursos Naturais e Unidades de Conservacao do PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio sobre o momento Kayapo e perspectivas.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Acta final.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações -
Couro Vegetal da Amazonia S.A. : adaptando um produto artesanal para o mercado internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao deputado Domingos Leonelli relatando invasoes ocorridas em AI.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Carta ao presidente da Funai solicitando afastamento de servidor da Funai.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Projeto de levantamento de estoque e origem em empresas madeireiras exportadoras do estado do Para e Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações