Resultados 199777 itens no acervo.
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As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Cartas de algumas entidades envolvidas na campanha pela criacao do Parque Yanomami, denunciando invasao de terras em Surucucus.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica remetida ao Mirad.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Relatorio referente aos problemas entre posseiros, garimpeiros, indiose a empresa Brasinor na regiao entre os rios Curua e Iriri.[].
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Oficio ao Presidente do Incra encaminhando expediente relativo a situacao dos posseiros despejados pelo Governo da Area de Nova Colina. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 9 visualizações -
Relatorio de atividades da Frente de Atracao Arara.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 22 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Esclarecimentos sobre a situacao dos Maxacali.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Minuta de parecer relativo a constituicao de GT para avaliacao da AI Raposa Serra do Sol. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 4 visualizações -
Auto de reintegracao de posse [acao de reintegracao de posse contra Usino Caetano de Andrade]. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 77 visualizações -
Comentarios relativos ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria" de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Documento das liderancas indigenas do Brasil ao Senado Federal.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Índios Xakriabá.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Comunicacao de servico n. 57/1a. DR-FUNAI: viagem equipe FNI/CIMI/Petrobras avaliacao consequencias Petrobras AI Canamari.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 14 visualizações -
Parecer sobre os subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria, elaborados pelo GTI do Mirad.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Carta ao Cedi sobre campanha pela sobrevivencia dos indios do Vale do Javari.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 3 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da area indigena Curua.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações