Resultados 208459 itens no acervo.
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O futuro da questao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Subsidios para a elaboracao de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimonio florestal dos indios Xikrin do Catete-PA.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 11 visualizações -
Laudo pericial antropologico originado da Carta Precataria n. 93.00096-9 componente do processo n. 91.13363-9 [Atividades de garimpo].
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 7 visualizações -
Postos indigenas com sua localizacao e coordenadas geograficas aproximadas.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 10 visualizações -
Impasses na legislacao sobre educacao escolar indigena no Congresso Nacional.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 5 visualizações -
PROJETO Aveda/Kayowa de Dourados.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Relatorios bimestrais da ADR/FUNAI/Macapa de mar/93 a abr/94.[].
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 17 visualizações -
Resolucao n. 30, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 11.731, de 30/12/94 [reclassifica as unidades de conservacao sob a administracao do Instituto Estadual de Florestas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Resolucao n. 25, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Resolucao n. 28, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 33, de 07/12/94 [define os estagios sucessionais das formacoes vegetais que ocorrem na regiao de Mata Atlantica do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 26, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Decreto n. 1.354, de 29/12/94 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, o Programa Nacional da Diversidade Biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao SMA-42, de 29/12/94 [procedimentos para a analise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Resolucao n. 32, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio Grande do Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucao n. 31, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Resolucao n. 29, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 23, de 07/12/94 [institui procedimentos especificos para o licenciamento das atividades relacionadas a exploracao e lavra de jazidas de combustiveis liquidos e gas natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 34, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Sergipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 82 visualizações