Resultados 207538 itens no acervo.
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Portaria n. 67, de 02/06/98 [designa os Departamentos de Vida Silvestre e de Transformacao e Comercializacao para exercerem as funcoes de Autoridade Administrativa da Cites, no que se refere as especies da fauna, , flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 69, de 02/06/98 [estabelece nos portos de Paranagua e de Belem, servico de emissao de licencas de exportacao Cites, para madeira serrada e laminada de mogno, da especie Swietenia macrophylla].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Ofício n. 064/GAB/AER-GRP/98: morte de indígenas na aldeia Boto Velho.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 38 visualizações -
Lei n. 9.648, de 27/05/98 [autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturacao da Centrais Eletricas Brasileiras (Eletrobras)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Entrevista com Osmarino Amancio Rodrigues.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 212 visualizações -
Manifesto contra a morte do cacique Xukuru, Francisco de Assis Araujo.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Portaria n. 62-N, de 19/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatório de viagem à Terra Indígena Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
PL sobre Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 57-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 59-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 60-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 86, de 08/04/98 [proibe a entrada de Organismos Geneticamente Modificados em todo territorio paranaense sem a autorizacao da Seab, como condicao basica independente da finalidade a que se destine].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 34, de 01/04/98 [minuta de Anteprojeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 8, de 23/04/98 [estabelece as normas que regerao os trabalhos para identificacao, reconhecimento e delimitacao das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, como parte do processo de titulacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 54-N, de 29/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Medidas para controlar el acceso y promover la reparticion de los beneficios : una seleccion de estudios de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional Serra da Mocidade, no estado de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações