Resultados 207411 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 36, de 17/08/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Portaria n. 68-N, de 25/08/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 237, de 16/08/99 [fica delimitada, para fins de aproveitamento mineral pelo Regime de Permissao de Lavra Garimpeira, area situada nos municipios de Colider, Guaranta do Norte, Marcelandia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, em MT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 39, de 20/07/99 [estabelece que a reposicao florestal de que trata a Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96, a ser efetuada no Estado do Amazonas, pelo consumidor de materia prima florestal deve atender as disposicoes da presente Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 20/08/99 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Seringal Nova Esperanca, no municipio de Xapuri, estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Lei n. 7.162, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Roosevelt].
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Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 7.161, de 23/08/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba].
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Titulo de Dominio Comunitario n. 11.619, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria de Mocorongo o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Mocorongo, localizado no municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.620, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria dos Pequenos Produtores Rurais da Eira dos Coqueiros o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Eira dos Coqueiros, localizado no municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 72 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.621, de 20/08/99 [outorga a Associacao de Moradores e Produtores Rurais de Santo Antonio dos Pretos o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Santo Antonio dos Pretos, municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Atualização sobre o caso Waiãpi, Amapá, Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 5 visualizações -
A legislacao sobre as Areas de Relevante Interesse Ecologico (ARIEs).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Resolucao n. 261, de 30/06/99 [aprova, como parametro basico para analise dos estagios sucessionais de vegetacao de restinga para o Estado de Santa Catarina, as diretrizees constantes no Anexo desta Resolucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 767 visualizações