Resultados 210424 itens no acervo.
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Decreto n. 29.487, de 07/01/80 [altera o Decreto n. 28.161, de 16/ 01/79, e cria uma Zona de Ocupacao Urbana no primeiro Distrito, sede do municipio de Guaiba].
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Decreto n. 20.375, de 03/01/80 [cria o Parque Ecologico do Vale do Sumidouro].
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Projeto de Lei n. 1.421, de 1979 [da providencias sobre atuacao em Areas Indigenas].
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DEPOIMENTO do Tuxaua Macario de Sorocaima feito na reuniao de Tuxauas em 1979.
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979 [substitutivo do Senado ao Projeto de Lei que dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas].
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Conflito pela posse da terra - 1979.
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Plano do Sistema de Unidades de Conservacao do Brasil.
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Decreto n. 84.017, de 21/09/79 [aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros].
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Peonagem na Amazonia.
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Resolucao n. 11, 25/07/79 [tombamento do macico da Jureia, na praia do mesmo nome, no municipio de Iguape].
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Conceitos em conflito: terras e territorios indigenas.
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Ata.
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Ata.
Adicionado: 24 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Ata.
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Nota do Cimi.
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Documentos.
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Decreto n. 84.019, de 21/09/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, o Parque Nacional de Pacaas Novos].
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Decreto n. 84.018, de 21/09/79 [cria a Reserva Biologica do Rio Trombetas].
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Decreto n. 8.857, de 11/09/79 [dispoe sobre a desanexacao de areas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Carta apresentando a subcomissao de Educacao da Comissao Pro-Indio de Sao Paulo. [].
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