Resultados 210424 itens no acervo.
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Propostas para uma politica indigenista oficial.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Documento da UNI, sobre a situacao das nacoes indigenas no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Discussao e elaboracao decreto delimitacao AI Kaiapo para ser submetido ao Presidente da Republica.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Abaixo assinado ao ministro do interior.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Decreto n. 5.308, de 18/04/85 [regulamenta a Lei n. 7.919, de 22/10/ 84, referente a Area Especial de Interesse Turistico de Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 118 visualizações -
Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Relatorio de viagem da Area Indigena Lourdes, Municipio de Ji-Parana/Rondonia. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Sentenca indeferindo pedido de prorrogacao de prazo de desocupacao de Area. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Demarcacao e reafirmacao etnica: uma visao do antropologo sobre o processo de criacao de areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Oficio n. AJ/367/85 ao Min. de Assuntos Fundiarios, solicitando a interferencia do Ministerio no caso dos posseiros da AI Igarape Lourdes. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Certidao acerca da area Indigena Igarape Lourdes. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Oficio n. 206/PRES/DPI ao Presid. do Incra, Claudio Jose Ribeiro referente assentamento de posseiros da AI Roosevelt. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 11 visualizações -
Resolucao SAA n. 160, de 13/03/85 [dispoe sobre a supervisao e a fiscalizacao da Area de Protecao Ambiental do Desengano].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pronunciamento sobre o conflito Apinaye x Posseiros. [].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 4 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse de áreas indígenas dos índios Xakriabá, posseadas por diversos, movida pela Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Oficio enviado ao Presidente do GETAT referente retirada de posseiros na Terra Indigena Apinaje. [].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Relacao de posseiros da area de Lourdes feita pela Policia Militar do Estado de Rondonia numa operacao especial. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Plano de acao conjunta: evacuacao dos invasores da area do Posto Indigena de Lourdes.
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações