Resultados 210424 itens no acervo.
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Oficio ao Presidente do Incra encaminhando expediente relativo a situacao dos posseiros despejados pelo Governo da Area de Nova Colina. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 9 visualizações -
Relatorio de atividades da Frente de Atracao Arara.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 22 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Minuta de parecer relativo a constituicao de GT para avaliacao da AI Raposa Serra do Sol. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 4 visualizações -
Auto de reintegracao de posse [acao de reintegracao de posse contra Usino Caetano de Andrade]. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 77 visualizações -
Decreto n. 91.304, de 03/06/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 91.303, de 03/06/85 [dispoe sobre a ARIE Capetinga-Taquara, em Brasilia-DF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 91.307, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Juami-Japura, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Violações aos direitos dos artistas e o caso dos indígenas brasileiros.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documento das liderancas indigenas do Brasil ao Senado Federal.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Índios Xakriabá.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Memo n. 778/ASS/DAI sobre identificação da Área Indígena Rikbaktsa.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Discurso do deputado Mario Juruna.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 174 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Parecer sobre os subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria, elaborados pelo GTI do Mirad.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relatorio sobre a eleicao da area indigena Curua.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações