Resultados 210424 itens no acervo.
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Proposta da ABA.
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Carta a entidades internacionais contendo proposta de emenda popular ao Projeto de Constituicao. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Informação Técnica n. 161: situação Área Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 218 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte: Nota a imprensa.
Adicionado: 19 de Jun de 1987 | 3 visualizações -
Carta ao Superintendente de Assuntos Fundiarios da FUNAI solicitando demarcacao Al Balaio.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
Decreto n. 3.530-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.526-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desapropriacao area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.529-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.528-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Carta a ABA solicitando posicionamento publico e formal nos processos judiciais em curso em S. Sebastiao. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Relatorio sobre o II Encontro Nacional de Lideres Bororo, Aldeia do Corrego Grande, Rondonopolis, MT.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 11 visualizações -
Entrevista de Miguel Vicente Pena, Tucano de Pari-Cachoeira a Carlos Alberto Ricardo/CEDI.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Proposta para encaminhamento de processos de constituicao de areas indigenas no Alto Rio Negro: dossie.
Adicionado: 22 de Mai de 1987 | 3 visualizações -
CI n. 277/ADR-RBR/5a.SUER/FUNAI/87 [solicita providencias a superior quanto a invasoes em AI].
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica, defendendo a ocupacao de posseiros ereexame da AI Zoro. [].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Funai/DNPM/01/87 [autoriza pesquisa e lavra em terra indigena].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações