Resultados 210424 itens no acervo.
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Inquerito policial sobre massacre dos Ticuna em 28/03/88 - Massacre do Capacete. 2 v.
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 28 visualizações -
Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Carta da British Columbia Conference em defesa dos direitos dos indios Makuxi.[].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Invasao na Area Indigena Arara.[].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 307 visualizações -
Relatório do sobrevôo realizado na Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Parecer referente violações aos direitos fundamentais das comunidades indígenas.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Relatorio anual de atividades 1987.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Politicas e programas de acao.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Abaixo assinado dos Arara e Gaviao, dirigido ao Presidente do Banco Mundial, sobre contrucao da UHE de JI-Parana.[].
Adicionado: 22 de Jun de 1991 | 15 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 14 de Jun de 1988 | 2 visualizações -
Decreto n. 95.733, de 12/02/88 [dispoe sobre a inclusao, no orcamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuizos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execucao desses projetos e obras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta aberta ao Sr. Romero Jucá Filho, Presidente da Funai Brasília.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 32 visualizações -
Carta aberta ao sr. Romero Juca Filho - Presidente da Funai em Brasilia.
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Nota oficial.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Mocao de apoio aos povos indigenas.
Adicionado: 10 de Mar de 1988 | 0 visualizações