Resultados 210424 itens no acervo.
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Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 192: reuniao sobre o assentamento das familias da Area Indigena Urucu-Jurua no Estado do Maranhao.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 7 visualizações -
Carta à Antônio Brand comentando a postura do Cimi no Seminário "A Questão indígena na Constituinte".
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 61 visualizações -
Transcrição das fitas gravadas.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Projeto de implantacao.
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Reunião anual das tribos do Oiapoque - Período de 20 à 23/09/1988.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
O saldo da luta.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 6 visualizações -
Relatório de viagem dos Waurás ao rio Batovi - Tamitatualu.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 51 visualizações -
CT.003/Presi/n. 578/88 [sobre regularizacao da terra indigena Guajaha.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Proposta preliminar de assentamento na Gleba Flores, dos trabalhadoresrurais posseiros na area indigena Urucu/Jurua.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 16 visualizações -
Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Proposta para esplanagem de madeiras da firma Industria e Comercio de Madeiras Jatoba Ltda., na Area Indigena de Rio Branco.
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 106 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Coleta preliminar de opinioes dos trabalhadores rurais de Sumauma.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 4 visualizações