Resultados 210424 itens no acervo.
-
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Sistema de Proteção ao Índio Isolado. 2a. ed.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 35 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata da Reuniao entre representantes das: Madeireira Araguaia S/A, Exportadora Perachi Ltda e Funai [apreensao madeira AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 13 visualizações -
Informacao Tecnica n. 195 - sobre a retirada e assentamento de posseiros invasores da Area Indigena Arara I/Para.
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 6 visualizações -
Os direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 11 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 194 [sobre reassentamento dos posseiros da AI Zoro no Municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 12 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior, Joao Alves Filho, referente ao "Northeast Rural Development Project".[].
Adicionado: 01 de Jun de 1993 | 5 visualizações -
Informacao Tecnica n. 193 [sobre o reassentamento dos posseiros da AI Zoro no municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 674/88 [carta ao Presidente da CVRD sobre regularizacao fundiaria das areas indigenas proximas ao Projeto Ferro-Carajas].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 675/88 [carta ao Presidente da Eletronorte sobre retirada de posseiros da AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 1 visualizações -
Memoria [sobre AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 96.944, de 12/10/88 [cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, denominado Programa Nossa Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Carta da Comissao de lideres da AI Urucu/Jurua ao Chefe do Gabinete doMinistro do Exercito pedindo a retirada de posseiros.[].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 13 visualizações