Resultados 210424 itens no acervo.
-
Carta a Gilmar Brandao Silva.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 30 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório do movimento indígena de Pari-Cachoeira, Alto Rio Negro-AM.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta apresentando a criacao da modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, conhecida como Reserva Extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Parecer da CPI sobre denuncias de corrupcao contra a Funai.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao indios [na AI Arara].
Adicionado: 21 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Sinopse do Seminario sobre Politica Florestal para o Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Caso de roubos isolados com documentacao fragmentada, referente a AI Vale do Guapore.[].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 95.818, de 11/03/88 [cria a Floresta Nacional de Ibirama, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
As sociedades indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 15 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Derechos humanos y pueblos indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
CONTRATOS de alienacao de madeira e outros documentos referentes a AI Mequens e Roosevelt.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 8 visualizações -
CASO madeireiro Pompermayer: AI Vale do Guapore - Dossie.[].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 17 visualizações