Resultados 204714 itens no acervo.
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Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 27 visualizações -
Relatorio de casos de violencia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 983/DPE/SPEAI/MD, de 17/10/2003 [aprova a diretriz para o relacionamento das FFAA com as comunidades indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 78 visualizações -
Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Cimi divulga nota de repudio a decreto que permite militares em terrasindigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Carta da Assembleia Geral dos Tuxauas 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Programa Calha Norte.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.412, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Justificativa e parecer tecnico sobre a implantaco do projeto de piscicultura comunitaria no bairro Sao Domingos - Distrito Iauarete, AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 47 visualizações -
Professores indigenas relatam conflito entre militares e indios em Uiramuta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Luiz do Anaua (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Iracema (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas - 2001/2004 : municipio de Boa Vista (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Canta (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Mucajai (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Caracarai (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Bonfim (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Joao da Baliza (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações