Resultados 207889 itens no acervo.
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Portaria n. 119-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 39.812, de 17/08/98 [altera o artigo 3o. do Decreto n. 38.155, de 24/07/86, que declara de protecao especial, para fins de preservacao ambiental, area de terrenos adjacentes ao Parque Estadual do Rio Doce].
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Decreto n. 7.412, de 17/08/98 [cria o Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doido].
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Decreto n. 7.413, de 17/08/98 [cria o Parque Estadual Morro do Chapeu].
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Portaria n. 114-N, de 14/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
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Portaria n. 157, de 06/08/98 [nomeia para compor o GT criado para promover e coordenar a implementacao de acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspetos relativos ao meio ambiente, na regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
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Decreto n. 39.793, de 05/08/98 [cria o Parque Estadual da Serra do Papagaio e declara de utilidade publica e de interesse social, para fins de desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a sua implantacao].
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Decreto n. 19.021, de 04/08/98 [cria a Unidade de Conservacao denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Amana - RDS].
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Relatorio final sobre a situacao atual dos espacos territoriais protegidos no estado do Rio de Janeiro : diagnostico e propostas de desenvolvimento. 2.v.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira : documento sintese.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: olhares cruzados - visoes e versoes sobre a vida, o trabalho e o meio ambiente no Vale do Ribeira.
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Lei n. 2.044, de 28/07/98 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo de Santa Maria, na Regiao Administrativa de Santa Maria - RA XIII].
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Lei n. 2.014, de 28/07/98 [transforma em Parque Ecologico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, o Bosque dos Eucaliptos da Regiao Administrativa do Guara - RA X].
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Decreto n. 43.342, de 22/07/98 [institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
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Conflito de terra armado e desmatamento na Reserva Ecologica da Juatinga.
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Portaria n. 103, de 15/07/98 [institui o Comite de Gestao consultivo para o Parque Nacional da Tijuca].
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Lei n. 996, de 14/07/98 [cria o Parque Estadual do Cantao].
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 100-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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