Resultados 209646 itens no acervo.
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Decreto n. 4.864, de 25/09/2003 [regulamenta o art. 3o. da Medida Provisoria n. 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercializacao da producao de soja da safra de 2004].
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Decreto n. 797, de 24/09/2003 [cria o Parque Estadual Fritz Plaumann].
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Portaria n. 377, de 19/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hidricos].
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Instrucao Normativa n. 8, de 18/09/2003 [regula os procedimentos para apuracao de infracoes administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente].
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Portaria n. 49, de 18/09/2003 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Portaria n. 48, de 15/09/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
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Portaria n. 361, de 12/09/2003 [institui o GT do bioma Cerrado, com a finalidade de oferecer subsidios para a elaboracao de politicas direcionadas a conservacao e o desenvolvimento sustentavel do bioma].
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Portaria n. 46, de 12/09/2003 [cria o Conselho Consultivo da APA de Piacabucu].
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Portaria n. 47, de 12/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macaua e Floresta Nacional do Sao Francisco].
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Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
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Decreto n. 23.722, de 05/09/2003 [cria a Reserva Extrativista Catua- Ipixuna].
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
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Decreto n. 23.724, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Cujubim, localizada na bacia do rio Jutai].
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Decreto n. 23.721, de 05/09/2003 [cria o Parque Estadual Sumauma].
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Portaria n. 43, de 03/09/2003 [proibe a pesca, o acampamento e o transito de embarcacoes motorizadas ate a conclusao do Plano de Manejo da APA Meandros do Rio Araguaia].
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Decreto de 01/09/2003 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor medidas para elaborar diagnosticos e apresentar propostas relativas a situacao fundiaria das terras de dominio da Uniao no Estado de Roraima].
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Portaria n. 42, de 28/08/2003 [proibe a captura de especies ictiicas, na area da Reserva Extrativista Lago do Cunia, estado de Rondonia, e revoga a Portaria n. 28, de 22/02/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Direitos indigenas : analise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional;.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 22/08/2003 [adequa os procedimentos relativos as atividades de Plano de Manejo Florestal sustentavel que contemplem a exploracao da especie mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações