Resultados 205453 itens no acervo.
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Os indigenas de Ventarra e seus direitos territoriais: laudo antropologico.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 32 visualizações -
Carta de denuncia.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Fundação Mata Virgem: Relatório de atividades 1989-1994.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 124 visualizações -
Indios denunciam violencia na area indigena.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 14 visualizações -
Carta ao presidente da Funai manifestando o descontentamento da comunidade com os limites da AI Tenharim/Marmelos.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Supremo Tribunal Federal concede liminar aos indios Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Campanha de Demarcacao das Terras Indigenas no Ceara: Terra demarcada - vida garantida.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 8 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 88 visualizações -
Resultados do trabalho de articulacao da COIAB a nivel internacional: dossie.
Adicionado: 24 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Controle territorial Waiapi: diversificacao do extrativismo mineral e vegetal.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 11 visualizações -
Acordo entre o Brasil e a Alemanha sobre cooperacao financeira.
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Dossie sobre as atividades da Fundacao Mata Virgem.[].
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Campanha pela demarcacao das terras indigenas no Ceara "Terra Demarcada - Vida Preservada".
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 117 visualizações