Resultados 208874 itens no acervo.
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Educacao escolar indigena : um direito, uma conquista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285, de 1992 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica, apensos os Projetos de Lei de ns. 69/95, 635/95 e 285/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Guia ambiental do Estado do Para : o que voce precisa saber sobre gestao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas para o periodo 2001/2010 : estado de Roraima (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Mucajai (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Radio Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas 4 e 5 : Terra Indigena Parabuburi (MT).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao de terra indigena Xavante - MT - Areas 4 e 5.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Biodiversidade e conhecimento tradicional indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Dossie sobre grilagem de terras publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Lei n. 1.117, de 26/01/94 [dispoe sobre a politica ambiental do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Proposta de criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para assumir a administração e execução do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Direitos indigenas : fasciculo para leitura e pesquisa nas comunidades e escolas indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
As terras indigenas no Brasil e a "regularizacao" da implantacao de grandes usinas hidreletricas e projetos de mineracao na Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Guia para uso da terra acreana com sabedoria : zoneamento ecologico- economico do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Palestra de abertura da III Conferencia Nacional de Saude Indigena: construindo e avaliando o sistema de saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Amajari (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Redivisao territorial : subsidios para o seminario.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações