Resultados 207963 itens no acervo.
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
PRESERVACAO das areas dos reservatorios para o aproveitamento hidroeletrico dos rios da Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
CONFLITOS em areas indigenas.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Quadros das AIs atingidas pelo Polonoroeste e de Grupos Arredios e desaldeados. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Multinacionais e Departamento de Estado juntos contra a demarcacao de areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Dados referentes aos indios Surui. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
AS COMUNIDADES indigenas e a producao e comercializacao de alimentos :as novas necessidades. Relatorio de propostas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Catalogo informativo sobre as atividades do orgao indigenista oficial.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Kulina do Medio Jurua, no Estado do Amazonas. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Uma proposta para as comunidades indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Informação Técnica n. 88 - Area Indigena Rio Mequens: subsidios para analise da proposta de delimitacao.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Memorial descritivo de interdicao da Area Indigena Volta Grande. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 2 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações