Resultados 207963 itens no acervo.
-
Anteprojeto do Estatuto do Indio Brasileiro. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Demonstrativo do patrimonio territorial indigena de Roraima.
Adicionado: 22 de Abr de 1987 | 0 visualizações -
Aspectos socio-economicos da atual situacao das tribos Pukobie-katige,Krikati e Tenetehara-Guajajara: Aldeias localizadas no Maranhao.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 0 visualizações -
Exposicao no seminario sobre a proposta petista para uma politica indigenista brasileira.[].
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Manual de especificacoes tecnicas para demarcacao de Terras Indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Plano de acao para desocupacao do Parque Indigena do Araguaia: dossie.[].
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 0 visualizações -
Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regional strategies for the conservation and sustainable management of natural resources in the Amazon : project document.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
RELACAO de Delegacias Regionais e respectivos Postos Indigenas de varias regioes do Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Os indigenas e a lei.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Certidoes negativas deferidas no ano de 1970.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Conclusiones y Documentos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Reconquest: an account of the contemporary fight for survival of the Amerindian peoples of Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Direitos indigenas e interesse nacional: nota publica da Funai.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações