Resultados 207963 itens no acervo.
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Informações sobre o pedido de ampliação dos limites da Reserva Xavante de Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 28.611, de 14/03/79 [altera o Decreto n. 25.091, de 26/ 11/76, que cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 13.313, de 06/03/79 [da nova redacao do artigo 2o. do Decreto n. 10.251, de 30/08/77 que dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 28.436, de 28/02/79 [institui o Plano Basico do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Decreto n. 6.351, de 23/02/79 [tranfere ao Instituto de Terras e Cartografia - ITC, os imoveis enumerados com as suas benfeitorias e acessoes, mantida a destinacao originaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Decreto n. 13.129, de 20/02/79 [cria o Parque Ecologico de Guaramiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Edital levando ao conhecimento publico a demarcacao administrativa da AI Kaxynaua do Igarape Paroa. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 546/N, de 29/01/79 [declara de ocupacao indigena a Al Pari Cachoeira].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 28.161, de 16/01/79 [altera o Decreto n. 24.385, de 14/ 01/76, amplia a area do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Síntese do histórico da ocupação da área pelo grupo indígena Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 24 visualizações -
Programa de "unidade de justica e servico".
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Jaminawa-Arara.
Adicionado: 01 de Out de 1987 | 144 visualizações -
Relatorio de viagem do subgrupo constituido a fim de proceder levantamento e delimitacao da RI Pareci.[].
Adicionado: 14 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Dados complementares para a delimitacao e demarcacao de AI para os indios Kampa do Alto Jurua, municipio de Cruzeiro do Sul-AC.
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Oficio Incra/32/n. 886/78 [sobre concessao Gleba Nhandu].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 61 visualizações -
A Terra dos indios no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 528/N de 30/10/78 [declaracao do municipio de Altamira como area de ocupacao dos indios Arara].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Lei n. 1.785, de 17/10/78 [autoriza a fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia elétrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações