Resultados 207966 itens no acervo.
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Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Figueiras, localizada em Tangara da Serra-MT. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 46 visualizações -
Decreto n. 87.455, de 12/08/82 [cria a Reserva Ecologica de Sauim- Castanheiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Relatorio com dados e fatos obtidos em decorrencia de avaliacoes no Seringal Aripuana. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Relatório de viagem à Área Indígena Jarina.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Processo de identificação e delimitação das Terras Indígenas Baú e Menkrãgnoti: Dossiê.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 54 visualizações -
Decreto n. 30.788, de 27/07/82 [cria Reserva Biologica no municipio de Osorio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Kaxinawa do Rio Jordao.
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Informacao n. 008/GT/82 sobre Area Indigena Kaxinawa do Rio Jordao. [].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.310/E de 13/07/82 [designa servidores para construirem GT a fim de elegerem as AIs Kaxinawa e Igarape do Caucho].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Kaxinawa do Rio Humaita. [].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.275/E de 21/06/82 [declara de posse permanente dos Makuxi e Wapixana da AI PIUM].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relatório de viagem Área Indígena Lago Aiapuá.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Ação Petitória, de natureza real com pedido de indenização, movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Informacao n. 02/GT, Portaria n. 228/P de 04/05/82 referente Processo 717/80 sobre Area Indigena Igarape Humaita.
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Regime tutelar indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Edital com prazo de 60 (sessenta) dias de 14/06/82 da Comis. Esp. de Discriminacao de terras devolutas da Uniao no Estado de MT.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 7 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Coata-Laranjal.
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 22.108, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para preservacao ambiental e protecao de mananciais, terrenos situados no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.109, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados no municipio de Ibirite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 22.110, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do Sistema Balsamo-Rola Moca, no municipio de Ibirite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações