Resultados 207995 itens no acervo.
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Parecer n. 69/PJ/83 referente proc. Funai/BSB/7a.DR/047/76 [de estudosque viabilizam a eleicao da Area Indigena Funil].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.542/E, de 19/08/83 [declara a posse permanenente do grupo Tupiniquim da AI Pau Brasil].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.537/E, de 09/08/83 [designa servidores para procederem ademarcacao das AI no Mato Grosso].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.559/E de 29/09/83 [designa servidores para procederem levantamento fundiario nas AIs Guarani do Bracui (...) Araponga].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 9 visualizações -
A vitoria da Lingua Portuguesa no Brasil Colonial.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 174 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Oficio n. 1.118/PRES/DPI ao Secret. Adjunto do Minter referente AI Sangradouro. [].
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Documentos conclusivos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Carta ao Ministro Extraord. de Assuntos Fundiarios, Danilo Venturini, referente demarcacoes de terras indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Carta ao Min. Danilo Venturini informando sobre a situacao das areas indigenas no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 23.043, de 19/09/83 [revoga o Decreto n. 21.945, de 03/02/82, que declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Informacao n. 428/DPI/DID/83 referente RDG420/AJACRE de 14/09/83 e telefonema a Ajacre em 19/09/83.
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Decreto n. 88.695, de 13/09/83 [dispensa de licitacao para alienacao de glebas destinadas ao reassentamento de colonos].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 31.250, de 09/09/83 [adita o Decreto n. 30.377, de 14/10/ 81, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Decreto n. 88.672, de 05/09/83 [homologa a demarcacao da AI Pau Brasil, no Estado do Espirito Santo].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Processo referente remanejamento espontaneo, atendendo os interesses da Funai e dos poss. existentes nas AIs Kaxinawa do Rio Jordao et al.[].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacao n. 202/PJ/83 [referente ao processo de demarcacao da RI Parabubure].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Bororos vao a luta [relatorio da assembleia dos Bororo de ago/83].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 25 visualizações