Resultados 207995 itens no acervo.
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Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Nosso chao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena do Ig. Tauamirim, no Estado do Amazonas.
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Oficio sobre levantamento de areas indigenas com avaliacao de benfeitorias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Informacao n. 032/SGPI/DPI/84 [referente a regularizacao fundiaria da RI Erikpatsa].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Memo 073/DID/DPI [do dir. do DPI ao presidente da FUNAI referente identificacao AI Paquicamba].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.610/E, de 11/02/84 [designa servidores para definicao das Areas Indigenas Tikuna].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Os índios e a política indigenista no Brasil.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 72 visualizações -
Memo n. 068/DPI/84 com dados referentes a Area Indigena Katukina-Kaxinawa, nos Estados do Acre e Amazonas. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mario Guedes Miguez e José Antônio Guedes Miguez contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 25 visualizações -
Portaria MME n. 143, de 31/01/84 [referente area de livre garimpagem no municipio de Boa Viagem, RR].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Memorando n. 063/DPI/83 com dados referentes a Area Indigena Funil, municipio de Tocantinia, estado de Goias. [].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.620/E, de 30/01/84 [declara a posse do grupo Kaingang daAI Marrecas].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.619/E [designa servidores visando a definicao de AI].
Adicionado: 18 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Registro imobiliario [da AI Bacurizinho-Certidao].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Registro no servico do Patrimonio da Uniao da Area Indigena Morro Branco. [].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Quesitos da agropecuaria Serra Negra Ltda. para os autos da acao civil originaria n. 304 do S.T.F. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações