Resultados 208874 itens no acervo.
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Relatorio tecnico [sobre Ai Paquicamba].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 23 visualizações -
Laudo de Perícia referente a Ação Cível Originária n. 265-6, movida por Maurício Figueiredo e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
CT-003/PRESI/283/86 com dados referentes Area Indigena Alto Rio Purus.[].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Parecer n. 123/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Arara do Igarape Humaita.
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 5 visualizações -
CT-003/PRESI/282/86 aos membros do GT. Port. Interm. n. 002/83 referente AI Apurina do Ig. Sao Joao. [].
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 17 visualizações -
CT-003/PRESI/285/86 [Comunicacao com dados referentes a AI Mequens encaminhada aos membros do GT Portaria Intermin. n. 002/83]
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
CT-003/PRESI/286/86 [Dados referentes a AI Tubarao/Latunde, municipio de Vilhena, Estado deRondonia].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Comunicacao interna ao Superintendete de assuntos fundiarios, solicitando homologacao da delimitacao a Area Indigena Apiaka/Kayabi. [].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Parecer n. 105.335, Ação Cível Originária n. 336-9 movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.347/86 de 05/09/86 [constitui GT para levantamento de Areas Indigenas no Amazonas].
Adicionado: 01 de Dez de 1987 | 48 visualizações -
Portaria n. 1.348/86 [constitui GT para levantamento das AIs: Sepatini, Alto Sepatini, Mamoriazinho, Jarawara/Paumari, Tumia].
Adicionado: 01 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Nota a imprensa [conflito eminente em Aripuana - MT].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 20 visualizações -
Relacao de ocupantes nao-indios [da AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Relatório de acompanhamento da escola Kulina da aldeia Cacau Rio Tarauacá-AM.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Situação dos povos indígenas do Estado de Rondônia, povo Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: Roraima pede definicao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Direitos dos Povos Indigenas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 3 visualizações