Resultados 209030 itens no acervo.
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Decreto n. 32.490, de 29/01/87 [da nova redaco ao Decreto n. 32.389, de 13/11/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
NOCOES de legislacao indigena para monitores Kulina.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Metas para regularizacao fundiaria de areas indigenas. [].
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Eleicao e identificacao das areas indigenas Paresi: Uirapuru, Juininha, Estacao Parecis, Estivadinho, Figueiras.
Adicionado: 17 de Jun de 1987 | 26 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
ABAIXO-assinado protestando contra assassinatos de indios Maxacali.[].
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Manifesto da comunidade indigena Maxacali pedindo solucoes para assassinatos provocados por fazendeiros e demarcacao de terras. [].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI Deni (Jamamadi) do rio Inauini e Igarape Teuini.[].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 11 visualizações -
Processos de delimitacao e homologacao apreciados pelo grupo de trabalho Interministerial do dec. n. 88.118/83, ref. a 1985/86.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.480, de 15/01/87 [considera afetada ao tratamento de esgotos sanitarios de Porto Alegre, area de terras situada na Ilha das Flores, antes destinada ao Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 132 - subsidios para reuniao GT InterministeriaLsobre AI Apurina do Igarape Peneri-AM-CI Peneri/Tacaquiri.
Adicionado: 26 de Abr de 1989 | 3 visualizações -
Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Memorial descritivo da Area Indigena Carretao-Gleba II.
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem ao Rio Breu no municipio de Cruzeiro do Sul-Acre.
Adicionado: 04 de Mai de 1988 | 47 visualizações -
Oficio encaminhado ao ministro do Tribunal Federal Eleitoral.[].
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Decreto n. 93.369, de 08/10/86 [cria a Floresta Nacional Mario Xavier, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desenvolvimentos recentes na Area Krikati.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Medidas relativas as terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Parecer n. 144/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Guarani da Barragem.
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 0 visualizações