Resultados 204964 itens no acervo.
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Decreto n. 9.550, de 10/04/84 [da novos limites ao Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 89.569, de 23/04/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Corrego do Veado, no estado do Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Esclarecimentos sobre antecedentes conflito P.I.X.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 7 visualizações -
Relatório "II Encontro de Lideranças Indígenas" ou Acampamento em Brasília.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 29 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior com reivindicações indígenas.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 95 visualizações -
Plano integrado de acao da Funai 1984.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Bulletin Informatif.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Parecer da Associacao Brasileira de Antropologia sobre sua participacao no convenio 059/82.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Decreto n. 89.420, de 08/03/84 [altera o Estatuto da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Projeto Carajas e areas indigenas.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 11 visualizações -
Carta ao CEDI encaminhando quadro de informacoes do Medio Solimoes e Japura. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Nosso chao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Oficio sobre levantamento de areas indigenas com avaliacao de benfeitorias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os índios e a política indigenista no Brasil.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 72 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mario Guedes Miguez e José Antônio Guedes Miguez contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 25 visualizações -
Portaria MME n. 143, de 31/01/84 [referente area de livre garimpagem no municipio de Boa Viagem, RR].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Quesitos da agropecuaria Serra Negra Ltda. para os autos da acao civil originaria n. 304 do S.T.F. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações