Resultados 205091 itens no acervo.
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Acao Ordinaria de Indenizacao por desapropriacao indireta [referente aAI Gorotire/Kayapo].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Relatório Inquérito Policial n. 286/87-DPF.1/PPA/MS
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 475 visualizações -
Recomendações do GT instituído para proceder a reavaliação da política de indenizações por parte da Funai.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 7 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer n. 192/88 - GTI Decreto 94.945/88 [demarcacao da colonia indigena Jumina].
Adicionado: 21 de Abr de 1989 | 9 visualizações -
Documento das liderancas indigenas aos coordenadores do Pmaci e representantes do BID.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Carta denuncia de Davi Yanomami enderecada ao Programa de Meio Ambiente da ONU.[].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 51 visualizações -
Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Carta ao Presidente do Banco Mundial fazendo denuncias e exigindo providencias quanto aos emprestimos ao Brasil.[].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 22 visualizações -
Carta aberta em apoio a emenda n. ET 00541-5, que suprime o inciso V, do artigo 26, relativo as terras dos extintos aldeamentos indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização n. 23.584/88-I, movida por Lisete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Avaliacao dos projetos de colonizacao do Incra no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Algumas questoes sobre o convenio CVRD/FUNAI (Projeto Ferro-Carajas) : a politica integracionista e a aplicacao dos recursos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Aspectos de Assistencia a saude dos indios Paracana Apuiterewa, Xikrin do Catete, Paracana do Marudjewara, Paracana do Paranati (...) Surui.
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 11 visualizações