Resultados 205091 itens no acervo.
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A terra indigena no Brasil e outros textos.[].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Derechos humanos y pueblos indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Missão entre os índios Kulina do Alto Purus: Relatório de 1988.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Fronteiras de papel: o reconhecimento oficial das terras indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Decreto n. 4.404, de 13/12/88 [cria a Floresta Estadual Metropolitana no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Requerimento de Valdemar Hannemann e outros contra o indeferimento do recurso de pedido de indenização.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 11 visualizações -
Mocao de apoio a nacao Potiguara.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
Lei n. 5.823, de 07/12/88 [dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 6.246, de 28/11/88 [declara de protecao ambiental a area compreendida pelas ruas Coroa, Amanonas da Silva, Ite e Doze de Setembro, em Sao Paulo capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os processos do Xingu: teoria e praticas do direito indigena na experiencia de um antropologo.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 11 visualizações -
Extrato de Convenio 012/88 [entre Funai e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para indenizacao de benfeitorias].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Sistema de Proteção ao Índio Isolado. 2a. ed.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 35 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata da Reuniao entre representantes das: Madeireira Araguaia S/A, Exportadora Perachi Ltda e Funai [apreensao madeira AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 13 visualizações