Resultados 205091 itens no acervo.
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Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 069/89 [resolve que todo recebimento de indenizacao relativas a benfeitorias em terras Indigenas sera objeto de sindicancia].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Carta apresentando a criacao da modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, conhecida como Reserva Extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Em favor da causa indigena.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Cartas exigindo a defesa dos povos indigenas na Constituinte.[].
Adicionado: 27 de Set de 1988 | 16 visualizações -
Interdicao da AI Xununuetamu, conhecida como Maloca Santa Cruz.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 12 visualizações -
CASO madeireiro Pompermayer: AI Vale do Guapore - Dossie.[].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 17 visualizações -
Terra Maguta: a luta pela demarcacao das terras Ticuna no Alto Solimoes.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 23 visualizações -
Decreto n. 96.189, de 21/06/88 [cria, no estado do Acre, a Floresta Nacional do Macaua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
REPERCUSSAO da chacina dos Ticuna, ocorrida em 28/3/88.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 29 visualizações -
PROCESSO Nambiquara na Justica Federal: caso Morimoto.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Decreto n. 95.818, de 11/03/88 [cria a Floresta Nacional de Ibirama, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Sinopse do Seminario sobre Politica Florestal para o Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
A lagrima Ticuna e uma so.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 176 visualizações -
Decreto n. 96.693, de 14/09/88 [cria o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações