Resultados 208312 itens no acervo.
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Portaria n. 83, de 16/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ibirama].
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Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].
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O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
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Portaria n. 79, de 09/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis].
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Portaria n. 78, de 08/12/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
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Portaria n. 77, de 08/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Jamari].
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Aviso de Consulta Publica n. 2/2003 [torna publico que esta estudando as propostas de criacao das seguintes Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 76, de 26/11/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa Unidade].
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Portaria n. 74, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Guaribas].
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Portaria n. 75, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Saltinho].
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Portaria n. 19, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Chico Mendes, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 1.794 familias].
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Portaria n. 20, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Tarauaca, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 170 familias].
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Portaria n. 21, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Jurua, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 567 familias].
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Portaria n. 22, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Cazumba/Iracema, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 243 familias].
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Portaria n. 58, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Marinha de Soure, criada pelo Ibama, visando atender 400 familias].
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Portaria n. 57, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Tapajos- Arapiuns, criada pelo Ibama, visando atender 3.500 familias].
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Instrucao Normativa n. 9, de 24/10/2003 [dispoe sobre regularizacao fundiaria de Unidades de Conservacao federais].
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Decreto n. 11.453, de 23/10/2003 [cria o Monumento Natural do Rio Formoso].
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Decreto de 21/10/2003 [cria o Parque Estadual de Serra Nova].
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentavel Veredas do Acari no Estado de Minas Gerais].
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